No dia 6 de novembro, Ying Yong, Procurador-Geral da Suprema Procuradoria Popular da China e Procurador-Chefe do Estado, reuniu-se em Pequim com uma delegação chefiada por Amadeu Guerra, Procurador-Geral da República de Portugal.

No dia 6 de novembro, Ying Yong, Procurador-Geral da Suprema Procuradoria Popular da China e Procurador-Chefe do Estado, reuniu-se em Pequim com uma delegação chefiada por Amadeu Guerra, Procurador-Geral da República de Portugal.

Ying Yong deu as boas-vindas a Amadeu Guerra e à delegação portuguesa. Salientou que a China e Portugal mantêm uma amizade tradicional profunda. Desde o estabelecimento das relações diplomáticas, em 1979, as relações bilaterais têm-se desenvolvido de forma saudável e estável com base no respeito e apoio mútuo. Nos últimos anos, sob a orientação estratégica dos líderes dos dois países, a cooperação bilateral alcançou resultados importantes em diversas áreas, constituindo um exemplo de respeito mútuo e benefício recíproco entre países com diferentes sistemas sociais e realidades nacionais. O intercâmbio e a cooperação no domínio da justiça constituem uma componente importante da parceria estratégica global entre a China e Portugal. Os órgãos do Ministério Público dos dois países têm mantido uma amizade tradicional. Nos últimos anos, reforçaram ainda mais os contactos de alto nível e as visitas recíprocas, aprofundando continuamente o intercâmbio e a cooperação.

Ying Yong apresentou ainda informações sobre a construção do Estado de direito na China e o trabalho dos órgãos do Ministério Público. Referiu que a governança integral do país em conformidade com a lei constitui uma orientação fundamental do Partido Comunista da China na governança do país, sendo igualmente um princípio consagrado na Constituição chinesa. O Esboço do 15.º Plano Quinquenal da China, divulgado e implementado este ano, estabelece novas orientações importantes para a prossecução da governança integral do país em conformidade com a lei, prevendo expressamente o reforço da fiscalização pelo Ministério Público e o desenvolvimento das ações judiciais de interesse público. Atualmente, os órgãos do Ministério Público da China estão empenhados no pleno exercício das competências de fiscalização da legalidade que lhes são atribuídas pela Constituição e pela lei, promovendo continuamente a aplicação prática do Pensamento de Xi Jinping sobre o Estado de Direito no trabalho do Ministério Público e contribuindo, através do desenvolvimento de elevada qualidade da sua atividade, para apoiar e servir a modernização chinesa. Os órgãos do Ministério Público da China estão disponíveis para reforçar a cooperação com os seus homólogos portugueses, sob a orientação estratégica dos líderes dos dois países, intensificando os contactos, o diálogo e a confiança mútua. As duas partes deverão aprofundar a cooperação prática no combate à criminalidade transnacional e à corrupção, na assistência judiciária em matéria penal e no intercâmbio de pessoal, alargando a cooperação a diferentes domínios, enfrentando conjuntamente os riscos e desafios e defendendo a equidade e a justiça, em benefício dos dois países e dos seus povos. A Suprema Procuradoria Popular da China apoia firmemente o Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau no desempenho de um papel mais ativo na promoção da cooperação entre os órgãos do Ministério Público da China e dos países de língua portuguesa. Está igualmente disponível para reforçar o diálogo e o intercâmbio com os países da União Europeia e os países de língua portuguesa no âmbito dos mecanismos de cooperação bilateral e multilateral entre os órgãos do Ministério Público.   

Amadeu Guerra afirmou que Portugal e a China mantêm relações de amizade tradicional e profunda. A Procuradoria-Geral de Portugal está disponível para reforçar ainda mais a comunicação e o intercâmbio com a Suprema Procuradoria Popular da China, promovendo a aprendizagem mútua, bem como para aprofundar a cooperação no combate à criminalidade transnacional, à corrupção e à criminalidade organizada, na assistência judiciária em matéria penal e na partilha de experiências. Manifestou ainda a vontade de consolidar as boas bases de cooperação com os órgãos do Ministério Público da China e de contribuir conjuntamente para o desenvolvimento saudável e estável das relações entre Portugal e a China.

Du Xueyi, membro a tempo inteiro do Comité de Procuradores da Suprema Procuradoria Popular da China, nível vice-ministerial, participou no encontro.