Em termos da latitude, o território da China começa nos recifes Zengmu, no sul do arquipélago Nansha, (3 graus e 58 minutos da latitude norte) e termina na linha mediana do rio Heilongjiang (53 graus e 30 minutos da latitude norte), contando com uma distância Norte-Sul de aproximadamente 5.500 quilômetros. Em termos da longitude, o extremo oeste, encontra-se no planalto do Pamir (73 graus e 40 minutos da longitude leste) e o extremo leste, na confluência dos rios Heilongjiang e Wusuli (135 graus e 5 minutos da longitude leste), com cerca de 5.200 quilômetros.
A fronteira terrestre da China tem cerca de 22,8 mil quilômetros, limitando-se com 15 países: ao leste, com a República Popular Democrática da Coréia; ao norte, com a Mongólia; ao nordeste, com a Rússia; ao noroeste, com o Cazaquistão, Quirguistão e Tadjiquistão; ao sudoeste, com o Afeganistão, Paquistão, Índia, Nepal, Sikim e Butão e ao sul, com a Birmânia, Laos e Vietnã. Além disso, através dos mares, a China ainda se limite com o Japão, Filipinas, Malásia, Indonésia e Brunei.
[Bandeira nacional]:
A bandeira nacional da República Popular da China é vermelha com cinco estrelas. A cor vermelha representa a revolução e a amarela das cinco estrelas, o brilho da luz numa terra vermelha. A estrela maior representa o Partido Comuinista da China, PCCh, e as pequenas, o povo chinês. A relação mútua entre as cinco estrelas simboliza a grande união do povo sob a direção do PCCh
[Escudo Nacional]:
O escudo nacional da República Popular da China tem no centro a tribuna de Tian'anmen sob a luz das cinco estrelas. Está ladeado por espigas e uma roda dentada. As espigas de trigo e arroz, as cinco estrelas, Tian'anmen e a roda dentada são douradas. O fundo do círculo e as fitas são de cor vermelha. Estes dois esmaltes, ouro e vermelho, são as cores tradicionais e expressam, na China, fortuna e alegria.
Tian'anmen simboliza o invencível espírito nacional do povo chinês ao combater o imperialismo e o feudalismo. A roda dentada e as espigas representam, respectivamente, a classe operária e o campesinato; as cinco estrelas indicam a grande união do povo chinês sob a direção do PCCh.
[Hino Nacional]:
A letra do hino nacional foi composta em 1935 pelo poeta Tian Han e a música pelo compositor Nie Er.
Seu título original foi "Marcha dos voluntários", a canção do tema principal do filme "Filhos e filhas da China", que descreve que, na década de 1930, quando os japoneses invadiram o Nordeste do país, a China atravessava por crítica situação de vida ou de morte e o povo marchava com valentia para a frente anti-japonesa.
A "Marcha dos voluntários", cheia de força e determinação, com melodia altiva e sonora, demonstra a firme decisão do povo chinês de sacrificar a vida pela libertação nacional, assim como as melhores tradições da nação: intrepidez, firmeza e unidade para resistir à invasão estrangeira. Por essas razões, em 27 de setembro de 1949, a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês decidiu adotá-la como hino nacional da República Popular da China; em 4 de dezembro de 1982, a Assembléia Popular Nacional oficializou este hino nacional.
De pé
os que recusam a escravidão!
Com nossa carne e sangue, levantemos uma nova Grande Muralha
A nação chinesa enfrenta seu maior perigo,
de cada peito oprimido surge o último chamado.
De pé de pé de pé
Somos milhões de corações que batem em uníssono.
Desafiando o fogo inimigo, marchemos!
Desafiando o fogo inimigo, marchemos!
Marchemos, marchemos, avante!
[Capital]:
A capital chinesa é a cidade de Beijing.
No dia 29 de setembro de 1949, executando o poder da Assembléia Popular Nacional da China, a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês aprovou o Programa Comum da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. No dia primeiro de outubro, o presidente chinês, Mao Zedong proclamou solenemente de cima da tribuna presidencial de Tian'anmen a República Popular da China. Desde então, como a capital da China, Beijing, juntamente com o país, abriu uma nova página da história chinesa.
População
A China é o país mais populoso do mundo. Em fins de 2002, a população do país era de 1.284.530.000 habitantes sem incluir a das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau e a da província de Taiwan, ocupando cerca de um quinto da população mundial.
A China também é um dos países com grande densidade populacional (135 pessoas por quilômetro quadrado). Porém, a distribuição populacional do país é desequilibrada, nas regiões litorais, há mais de 400 pessoas em um quilômetro quadrado; nas regiões do centro, cerca de 200 pessoas, e nos planaltos do oeste, menos de 10 pessoas.
Atualmente, a expetativa de vida média da população chinesa é 71,40 anos(9,63 anos para os homens e 73,33 anos para as mulheres), 5 anos mais alto que a do mundo, 7 anos mais alto que a dos países e regiões em desenvolvimento, mas 5 anos mais baixo que a dos países e regiões desenvolvidos.
Em 2002, a taxa de crescimento demográfico natural da China continua descendo. Até o fim do ano, o número da população do continente chinês atingiu 1.284.530.000, entre da qual, a população urbana foi de 502,12 milhões, representando 39,1%, enquanto a população rural, 782,41 milhões, representando 60,9%. Totalmente, o país tem 661,15 milhões de homens e 623,38 milhões de mulheres. A população na faixa etária de 0 a 14 anos representa 22,4% do total; na faixa de 15 a 64 anos, 70,3%, e a população com idade superior a 65 anos atinge 93,77 milhões, representa 7,3%. Ainda em 2002, nasceram 16,47 milhões de bebês, com a taxa de nascimento de 12,86‰, entretanto, morreram 8,26 milhões de pessoas, com a taxa de mortalidade de 6,41‰.Por isso, a população aumentou 8,26 milhões de pessoas, e a taxa de crescimento demográfico natural foi de 6,45‰.
Mar territorial e ilhas | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A linha costeira do continente chinês tem mais de 1.800 quilômetros de extensão, começando na desembocadura do rio Yalu da província de Liaoning no norte e termina na desembocadura do rio Beilun na Região Autônoma da Nacionalidade Zhuang do Guangxi no sul. A plana topografia na linha costeira forma numerosos portos excelentes, a maior parte dos quais nunca se congelam. O continente chinês é banhado pelos cinco mares, nomeadamente Bohai, Huanghai (Amarelo) Donghai (Oriental) e Nanhai (Meridional) e o ocêano Pacífico ao leste da ilha de Taiwan. Mais de 5.000 ilhas com uma superfície total de 80 mil quilômetros quadrados espalham-se nas águas marítimas da China. Entre as quais, a maior é Taiwan com 35,8 mil quilômetros quadrados e a segunda maior, Hainan, com 33,9 mil quilômetros quadrados. A ilha de Diaoyu e a ilhota Chiwei situadas ao nordeste de Taiwan são as mais orientais do país. No mar de Nanhai há mais de 200 ilhas, ilhotas, recifes e bancos de areia que são chamadas "ilhas do Mar Meridional da China". Segundo as diferentes posições, elas pertencem aos arquipélagos de Dongsha, Xisha, Zhongsha e Nansha. Relevo e Topografia
A China é um país com muitas montanhas. Regiões montanhosas, planaltos e colinas representam dois terços da superfície total. As montanhas ocupam cerca de 33%; os planaltos, 26%; as bacias, 19%; enquanto as planícies representam 12% e as colinas, 10%. Milhões de anos atrás, o planalto Qinghai-Tibet ergueu-se devido ao movimento da crosta terrestre, formando-se nesse processo a configuração atual chinesa que se inclina do oeste para o leste com quatro patamares. O planalto Qinghai-Tibet, a uma altitude média de mais de 4.000 metros, é chamado Teto do Mundo e representa o primeiro patamar. No planalto, a altitude do monte Qomolangma (monte Evereste) dos Himalaia atingiu 8848,13 metros, sendo o mais alto do mundo. O segundo patamar é formado por três planaltos, Mongólia Interior, Loess e Yunnan-Guizhou, e por três depressões, Tarim, Jungar e Sichuan, cuja altitude média fica entre 1000 e 2000 metros. O terceiro patamar abrange a região leste demarcada pela montanha de Daxing´anling no norte e termina nas cordilheiras de Taihang, Wushan e Xuefeng no sul, cuja altitude varia entre 1000 e 500 metros. Do norte para o sul, encontram-se neste patamar as planícies do nordeste, norte e dos cursos médio e inferior do rio Yangtsé. As regiões litorâneas são o quarto patamar. Cordilheiras
A China tem numerosas cordilheiras. As mais famosas são: Himalaia, Kunlun, Tian, Tanggula, Qinling, Daxing´anling, Taihang, Qilian e Hengduan. A Cordilheira Himalaia se estende na fronteira entre a China, a Índia e o Nepal, cujo pico Evereste se situa a 8848,13 metros a cima do nível do mar. A Cordilheira Kunlun começa no planalto Pamir no oeste e acaba no nordeste da província de Sichuan, cuja altitude média atinge de 5000 a 7000 metros. O seu pico mais alto é Gonggeer a 7719 metros acima do nível do mar. A Cordilheira Tian localiza-se no centro da Região Autônoma da Nacionalidade Uigur de Xinjiang, nordeste do país, cuja altitude média varia entre 3000 e 5000 metros. O seu pico mais alto é Tuomuer, cuja altitude chega a 7719 metros. A Cordilheira Tanggula situa-se no centro do Planalto Qinghai-Tibet, com uma altitude média de 6000 metros. O pico mais alto dela chama-se Geladandong, com uma altitude de 6621 metros, sendo os mananciais do rio Yangtzé, o maior rio chinês. A Cordilheira Qinling começa no este da Província de Gansu e acaba no oeste da Província do Henan, cuja altitude média varia entre 2000 e 3000 metros. O seu pico principal chega a 3767 metros. Ela é uma importante linha divisória geográfica entre o norte e o sul do país. A Cordilheira Daxing´anling se estende por 1000 quilômetros entre o rio Mo da Província de Heilongjiang, noroeste da China, e o curso superior do rio Laoha, e se situa a 1500 metros acima do nível do mar. O seu pico principal é Huanggangliang com uma altitude de 2029 metros. A Cordilheira Taihang localiza-se em direção norte-sul na margem oeste do planalto Loess por 400 quilômetros, cuja altitude média varia entre 1500 e 2000 metros. O pico principal chama-se Xiaowutai, com 2882 metros. A Cordilheira Qilian localiza-se na margem noroeste do planalto Qinghai-Tibet, a 4000 metros acima do nível do mar e o seu pico principal tem uma altitude de 5547 metros. A Cordilheira Hengduan situa-se no sudeste do planalto Qinghai-Tibet. A sua altitude média varia entre 2000 e 6000 metros e o sue pico mais alto é Gongga de 7556 metros. A Cordilheira de Taiwan localiza-se no leste da ilha de Taiwan, cuja altitude média atinge de 3000 a 3500 metros. O pico principal é Yushan com 3952 metros de altura. Além disso, o país possui muitas montanhas famosas, tais como, Huang, Tai, Hua, Song, Heng do Norte, Heng do Sul, Emei, Lu, Wudang e Yandang.
Rios
A China tem mais de 1500 rios cuja superfície de bacia ultrapassa 1.000 quilômetros quadrados. E os rios se dividem em dois tipos: os exorréicos e os endorréicos. Os primeiros desembocam nos ocêanos, cujas bacias ocupam cerca de 64% da superfície territorial da China. Os rios Changjiang (Yangtsé), Amarelo, Heilongjiang, das Pérolas, Liao, Hai e Huai correm para leste e entram finalmente no ocêano Pacífico. O rio Yarlung Zangbo no Tibet corre para o leste saindo do país e desemboca no ocêano Índico. A garganta Yarlung Zangbo - a maior do mundo -, com 504,6 quilômetros de extensão e 6.009 metros de profundidade, se encontra no vale do rio do mesmo nome. O rio Ertix, na Região Autônoma da Nacionalidade Uigur de Xinjiang, corre para o norte para sair do país e desemboca para o ocêano Glacial Ártico. Os últimos, rios interiores ou endorréicos, deságuam em lagos ou desaparecem nos desertos. As bacias destes rios ocupam 36% da superfície terrestre do país. O Tarim, no sul de Xinjiang, é o maior destes rios, com 2.179 quilômetros. O rio Changjiang (Yangtzé) é o maior rio da China e o terceiro maior do mundo, após o Nilo e o Amazonas. Mede 6.300 quilômetros tendo sua bacia 1.089.000 quilômetros quadrados. O curso superior dele corre entre as grandes montanhas e profundos vales, os seus cursos médio e inferior têm clima temperado e úmido, abundantes precipitações e férteis terras, constituindo importantes regiões agrícolas e industriais do país. O rio Changjiang também é importante via de transporte fluvial entre o oeste e o leste. O rio Huanghe(Amarelo) é o segundo maior rio chinês. Mede 5.464 quilômetros e sua bacia tem 752.000 quilômetros quadrados. Seu vale constitue terras férteis, belas pastagens e importantes jazidas de minerais. É considerado o rio-mãe da Nação Chinesa.. O rio Heilongjiang é um grande rio do Norte da China; mede cerca de 4.350 quilômetros de comprimento, dos quais 3.101 quilômetros correm no território chinês. O rio Zhujiang(rio das Pérolas), no sul da China, mede 2.214 quilômetros de comprimento. Além dos rios naturais, há um artificial muito famoso, o Grande Canal Beijing-Hanzhou, que percorre de norte a sul por 1.801 quilômetros. A sua construção se iniciou no século V a. C. e contribuiu para comunicar os cinco rios, nomeadamente, Haihe, Huanghe, Huaihe, Changjiang e Qiantangjiang. Divisão Administrativa
Segundo a Constituição chinesa, administrativamente, o país se divide nos seguintes níveis: 1º: província, região autônoma e município central; 2º: zhou autônomo, distrito, distrito autônomo e município de nível sub-regional; 3º: comarca, comarca étnica e vila. Região, zhou e distrito autônomos sãos administradas pelas minorias étnicas. Se for necessário, o governo central estabelece região administrativa especial. Atualmente, entre as divisões administrativas chinesas, 34 são do primeiro escalão, abrangendo 23 províncias, 5 regiões autônomas, 4 municípios centrais e duas regiões administrativas especiais. Divisões Administrativas a nível provincial da China
Atualmente, a China possui 34 divisões administrativas a nível provincial, inclusive, 23 províncias, 5 regiões autônomas, 4 municípios centrais e 2 regiões administrativas especiais. 4 municípios centrais são: Shanghai localiza-se na foz do rio Yangtsé, centro da costa leste da China. Antigamente, era uma aldeia pesqueira. Durante o período da Primavera e Outono, pertencia ao Reino Wu, e no período dos Reinos Combatentes, foi doada a um nobre do Reino Chu. Atualmente, Shanghai é um dos quatro municípios centrais da China, possuindo 18 bairros e 1 distrito. Tem uma superfície total de 5,8 mil quilômetros quadrados com uma população de 13,347 milhões de pessoas até o fim de 2002. Como um dos maiores metrópoles do mundo, Shanghai é centro industrial, financeiro, comercial e científico do país.
Recursos terrenos
Os recursos da terra aproveitáveis são abundantes e variáveis. A superfície de terra cultivada é estimada em 951 mil quilômetros quadrados, representando cerca de 10% do território nacional, e se encontra nas planícies situadas no nordeste, norte, nos cursos médio e inferior do Rio Yangtsé, na depressão de Sichuan e no delta do Rio Pérola. A agricultura nestas regiões é bem desenvolvida, produzindo trigo, milho, arroz e outros produtos econômicos. A superfície florestal nestas regiões é estimada em 1 milhão e 246 mil e 500 quilômetros quadrados, representando 13% da total do país e encontra-se: (1) nas montanhas de Daxinanlin, Xiaoxinalin e Changbai, a maior floresta natural, formada principalmente por pinheiros da Coréia ( Pinus Koraiensis), lariço e vários tipos de árvores de folhas largas; (2) na região da cordilheira Hengduan na fronteira de Yunnan e Tibet, a segunda maior floresta natural, tendo a picea e o abeto como principais espécies de árvores; (3) na Ilha de Hainan e na região de Xishuangbanna, florestas tropicais raramente existentes em outros lugares do país. A superfície das pradarias da China ocupa 4 milhões de quilômetros quadrados, sendo 41,6% do território nacional, espalhada principalmente no Planalto da Mongólia, Planalto Loess, no sul e no norte da Montanha Tianshan e no Planalto Qinghai-Tibet, de modo a ser bases de pecuária, produção de carne, leite e couro. A superfície total dos lagos é de 675 mil quilômetros quadrados, sendo boas zonas de piscicultura, camarões e outros produtos aquáticos. O volume fluvial total ao ano na China é de cerca de 6 trilhões metros cúbicos, enquanto o volume total de água dos rios é estimado em 270 milhões de metros cúbicos. O volume total de recursos hídricos chega a 280 milhões metros cúbicos, ficando em 6o lugar no mundo depois do Brasil, Rússia, Canadá, EUA e Indonésia. A força cinética dos rios é estimada em 676 milhões de kw. A capacidade instalada de hidroelétricas aproveitáveis é de 378 milhões de kw, ficando em primeiro lugar no mundo. Porém, a distribuição de recursos da água é desequilibrada, sendo abundantes no sul e no leste e poucos no norte e no oeste do país.
Recursos minerais
Os recursos minerais da China são abundantes e variadas e o volume verificado ocupa 12% da totalidade global, o que coloca o país no terceiro lugar do mundo. Atualmente, a China tem localizado 171 minérios, 158 dos quais com volume verificado(10 minérios enérgicos, 5 metais ferrosos,41 metais não ferrosos, 8 metais preciosos e 91 minérios não metais). Em relação ao volume de reserva de 45 dos principais minérios, o país fica em terceiro lugar, de maneira que a China é um dos países com ricas reservas minerais. As reservas de tungstênio, antimônio, titânio, vanádio, zinco, metais não ferrosos, magnetita, ferro sulfuroso, fluoreto, espato pesado, gesso e grafite ficam no primeiro lugar do mundo, enquanto as jazidas de estanho, mercúrio, asbesto, talco, carvão e molibdênio encontram-se em segundo ou terceiro lugares, respectivamente. As reservas de níquel, chumbo, ferro, manganês e platina ocupam o quarto lugar do globo. Os principais minérios incluem: Carvão: a reserva de carvão da China fica no primeiro lugar do mundo. O volume de reservas descobertas atinge mil bilhões de toneladas. O carvão distribui-se principalmente no norte e noroestes do país, especialmente, nas províncias do Shanxi e Shaanxi e a Região Autônoma da Mongólia Interior. Petróleo e gás: distribuem-se principalmente no noroeste, norte e nordeste, também na plataforma continental do sudeste. Até o fim de 1998, a China já descobriu 509 campos petrolíferos e 163 campos de gás natural, cujos volumes de reservas são respetivamente 19,9 bilhões de toneladas e 19,5 mil bilhões de metros cúbicos. Metais: Metais ferrosos: as reservas localizadas incluem ferro, monganés, vanádio, titânio, etc. Entre eles, a reserva de ferro chega a 50 bilhões de toneladas, distribuindo-se principalmente nas províncias de Liaoning, Hebei, Shanxi e Sichuan. Metais não ferrosos: a China tem todos os metais descobertos no mundo. Entre eles, a reserva das terras raras ocupa cerca de 80% da do mundo, e o antimônio, 40% da totalidade mundial.
Energias eólica, solar e hidroelétrica No grande território chinês existem numerosos rios e ricos recursos energéticos hídricos. Segundo estatísticas, a energia hídrica latente é estimada em 680 milhões de quilovates, e a capacidade instalada hidrelétrica aproveitável é de 378 milhões de quilovates, ficando em primeiro lugar no mundo. A China possui 3,23 bilhões de quilovates de energia eólica com a potencialidade aproveitável de 253 milhões de quilovates na terra e de 750 milhões de quilovates nas regiões litorâneas. As zonas ricas em energia eólica da China concentram-se nas pradarias e nos gobis de deserto no noroeste, norte e do leste, também no litoral e as ilhas do leste e sudeste. Até o fim de 1998, a China possui cerca de 20 centrais eólicas, com a capacidade instalada de 223,6 mil quilovates. Atualmente, a Central Eólica de Daban de Xinjiang é a maior da Ásia, tendo 111 grupos de geradores, com a capacidade de 57,5 mil quilovates. Até agora, a capacidade instalada da energia eólica da China ocupa apenas 1,4‰ do recurso aproveitável, tendo grandes perspectivas para o desenvolvimento Flora
A China é um dos países mais ricos em recursos vegetais e conta com mais de 30 mil espécies de plantas, ficando no terceiro lugar do mundo, apenas atrás da Malásia e do Brasil. Entre elas, as briófitas possuem 106 ramos, representando 70% da totalidade do mundo; as pteridófitas possuem 52 ramos, 2600 espécies, representando respetivamente 80% e 26% do mundo; as plantas lenhosas têm 8000 espécies, inclusive 2000 espécie de árvores. Em todo o mundo, a gimnosperma possui 12 ramos, 71 gêneros e 750 espécies, e a China conta com 11 ramos, 34 gêneros e mais de 240 espécies. Além disso, as espécies de conífera da China representam 37,8% da totalidade do mundo, e os ramos de angioesperma, 54% do total do mundo. Na China existem quase todas as plantas principais das regiões frias, temperadas e tropicais do hemisfério Norte. A Metasequoia glyptostroboides, a Glyptostrobus ambilispensilis, a Cathaya argyrophyla, a Cunninghamia lanceolata, a Pseudolarix amabilis, o Pinus taiwanensis, a Fokienia hodginssi, a Davidia involucrata, a Eucommia ulmoides, a Gingko bilova e a Camptotheca acuminata são originárias do país. A Metasequoia glyptostroboides é uma árvore alta que se encontra na lista mundial de plantas antigas, raras, e famosas. A Pseudolarix amabilis cresce nas regiões montanhosas do vale do Rio Changjiang; suas folhas, como moedas de cobre, em ramos curtos, são muito verdes na primavera e verão e amarelas no outono; é uma das cinco espécies de árvores preciosas dos jardins do mundo. Existem na China mais de 2 mil espécies de vegetais comestíveis, mais de 3 mil espécies de uso medicinal que são matérias farmacológicas muito procuradas. O ginseng (Panax ginseng) das montanhas de Changbai, o açafrão (Chartamus tinctorius) tibetano, o ocambrono de Ningxia (Lycium chinense), o sanqi (pseudo ginseng) de Yunnan e de Guizhou. A galharda, formosa e a multiforme peônia, chamada de "rainha das flores", é original da China e seu qualificativo é de "cor nacional e aroma do céu). As "três famosas flores", azalea, Primula malacóiides e Gentiana scabra, crescem principalmente na região sul do Ocidente e, durante o período de florescimento, a paisagem adornada com estas flores encanta a todos. Fauna Entre os numerosos animais silvestres, estão as especialidade do país, como por exemplo o panda, o macaco de pelo dourado (Rhinopithecus), o tigre do sul da China, o golfinho branco fluvial (Lipotes vexillifer), o jacaré chinês (Alligator sinensis) e o grou de crista vermelha (Grous japonensis). Tratam-se de animais preciosos, raros e famosos em todo o mundo.
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Sistema político
A República Popular da China é um país socialista, dirigida pela classe operária, com a ditadura democrática popular com base na aliança de operários e camponeses. O sistema socialista é o sistema fundamental da República Popular da China.
Constituição
A Constituição é a lei básica de um país. A Constituição estipula normalmente o sistema social de um país, os princípios fundamentais do sistema nacional e dos órgãos nacionais e suas atividades, os direitos e deveres básicos de cidadãos, além de sua bandeira nacional, hino nacional, emblema nacional e a capital, bem como, outros importantes sistemas. A Constituição conta com a máxima eficácia legislativa, considerada como o fundamento para elaborar outras leis. Todas as leis e regulamentos não contradizem à Constituição.
O "Programa Comum da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês" promulgado na véspera da fundação da República Popular da China é o programa da frente única da democracia popular da China, além de desempenhar o papel como a constituição provisória. O Programa Comum foi aprovado pela primeira Sessão Plenária da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e promulgado no dia 29 de setembro de 1949. Antes da promulgação da Constituição da República Popular da China em 1954, o programa desempenhava o papel como a constituição provisória.
Após a fundação da República Popular da China no dia primeiro de outubro de 1949, o país elaborou e promulgou quatro versões da Constituição da República Popular da China, respetivamente em 1954, 1975, 1978 e 1982.
A quarta versão da Constituição da China, ou seja, a Constituição atual, foi aprovada e promulgada no dia 4 de dezembro de 1982, pela 5ª conferência da 5ª Assembléia Popular Nacional da China. A Constituição continuou e desenvolveu os princípios básicos da versão anterior aprovada em 1954, resumindo as experiências do desenvolvimento socialista da China e absorvendo as experiências estrangeiras. Isso é a lei básica com as caraterísticas chinesas que se adapta às exigências da construção moderna do socialismo da China. A Constituição determina definitivamente o sistema político e econômico, os direitos e deveres de cidadãos, as funções de órgãos nacionais, as principais tarefas futuras da República Popular da China. Suas caraterísticas fundamentais são as seguintes: estipula o sistema e as tarefas básicas da China, determina os quatro princípios fundamentais e o princípio da reforma e abertura. A Constituição estipula que todas as nações chinesas e todas as organizações devem tomar a Constituição como o critério básico de atividades. Além disso, todas as organizações e todos os indivíduos não podem exceder os privilégios da Constituição e Lei.
A Constituição tem 5 partes, tais como, prólogo, programa geral, direitos e deveres básicos de cidadãos, órgãos nacionais, bandeira nacional, emblema nacional e capital, com 4 capítulos e 138 cláusulas. Desde sua promulgação, a China fez quatro revisões sobre a Constituição para aperfeiçoá-la.
Sistema da Assembléia Popular
Sendo o regime político da China, o sistema da Assembléia Popular é tanto o sistema político básico da China como o tipo de organização do poder político supremo da ditadura democrática popular. A Assembléia Popular Nacional é determinada pela Constituição chinesa como o órgão do poder nacional supremo. Todos os cidadãos superiores a 18 anos têm o direito para eleger e ser eleito o representante da Assembléia Popular Nacional. Na China, entre as assembléias populares de diversos níveis, os representantes da assembléia popular do nível de aldeia e distrito são eleitos diretamente. Os representantes com os níveis mais altos são eleitos indiretamente. A Assembléia Popular Nacional é composta por representantes eleitos em todas as províncias, regiões autônomas, municípios e no exército. As assembléias populares de todos os níveis têm o mandato de 5 anos e realizam anualmente uma sessão plenária.
Na sessão plenária realizada anualmente, os representantes escutam o informe de trabalho do governo e outros importantes relatórios. Os representantes fazem as deliberações sobre esses relatórios, além de aprovar as resoluções concernentes. No período de encerramento da sessão, o Comitê Permanente da Assembléia Popular aplica suas funções, inclusive expor a Constituição, acompanhar e supervisionar a aplicação, elaboração e revisão da Constituição.
As funções básicas da Assembléia Popular Nacional da China incluem os direitos de legislação, supervisão, decisão sobre os importantes assuntos. Na China, a elaboração do programa da economia nacional e do desenvolvimento social em certo tempo já se tornou a importante decisão para promover o desenvolvimento da sociedade chinesa. Mas, com a aprovação da Assembléia Popular Nacional, os programas terão a eficiência legislativa.
Segundo as leis chinesas, cabe à Assembléia Popular Nacional a eleger os principais líderes chineses, tais como, o presidente do país, o presidente do Comitê Permanente da Assembléia Popular Nacional e outros cargos. O primeiro-ministro do Conselho de Estado, os postulantes dos ministros devem ser nomeados pela Assembléia Popular Nacional. A Assembléia Popular Nacional tem o direito de demitir o presidente do Comitê Permanente da Assembléia Popular Nacional, o presidente do país, o primeiro-ministro do Conselho de Estado e outros líderes.
Sistema de cooperação multipartidária e consulta política
O sistema de cooperação multipartidária e consulta política, dirigido pelo Partido Comunista da China é um sistema político fundamental da China. A união e a democracia constituem os dois temas mais importantes.
A Comissão Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês é composta por representantes do Partido Comunista da China, partidos democrátas, personalidades não partidários, entidades populares, todas as minorias nacionais e todos círculos sociais, e compatriotas das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau, Taiwan e chineses regressados do exterior com mandato de cinco anos.
A China é um país multipartidário. Além do partido no poder, o Partido Comunista da China, o país conta com oito partidos que existem antes da fundação da República Popular da China. Os partidos apoiam a direção do Partido Comunista da China. A cooperação em longo prazo e na luta comum com o Partido Comunista da China constitui a sua escolha histórica. O Partido Comunista da China e os oito partidos devem tomar a Constituição como o critério das atividades básicas. Todos os partidos são independentes, gozando na liberdade política, independência de organização e igualdade da posição legislativa do âmbito estipulado pela Constituição. O princípio básico da cooperação entre o Partido Comunista da China e os oito partidos é coexistência por longo prazo, supervisionar mutuamente, tratar-se mutuamente com toda a sinceridade, e compartilhar felicidades e infortúnios.
Os oito partidos democratas da China não são partido no poder, nem partido oposicionista, mas sim partido que participa nos assuntos políticos. As funções básicas dos partidos democratas incluem: participar na consulta sobre os principais princípios e candidatos de líderes do país, na administração dos assuntos estatais, na estipulação do princípio, política, lei e regulamento do país.
Ao adotar as importantes medidas ou tomar decisões sobre os importantes problemas, o Partido Comunista da China faz a consulta, em primeiro lugar, com os partidos democratas e personalidades sem partido, escutando as opiniões e sugestões e fazendo a decisão. A Conferência Consultiva Política do Povo Chinês desempenha plenamente o papel dos partidos democratas e personalidades sem partidos.
As principais funções da cooperação multipartidária e consulta política incluem: Primeiro, a Conferência Consultiva Política, onde é o importante local de participação e discussão nos assuntos políticos para todos os partidos, todas delegações populares e todos os representantes em diversos círculos. Segundo, o Comitê Central do PCCh realiza palestras para comunicar as importantes decisões. Terceiro, os representantes da assembléia popular de diversos níveis participam nos assuntos políticos e desempenham o papel de supervisão. Quarto, selecionar alguns membros dos partidos democratas para assumir cargos de dirigentes do Conselho de Estado e governos locais superior a distrito. Quinto, eleger os membros dos partidos democratas correspondentes às condições para assumir cargos de dirigentes de órgão de procuradoria e julgamento.
Partido Comunista da China
O Partido Comunista da China é uma pioneiro vanguarda da classe operária e do povo chinês e da nação chinesa. Sendo o núcleo dirigente da causa socialista de tipo chinês, o Partido Comunista da China atende às demandas do desenvolvimento da produtividade avançada, à orientação do avanço da cultura avançada e dos interesses fundamentais do povo.
O elevado ideal e o objetivo final do Partido Comunista da China é a realização do comunismo. Os Estatutos do Partido determinam: O Partido Comunista da China toma o marxismo, leninismo, pensamento de Mao Tsedong, teoria de Deng Xiaoping e o importante pensamento de "tríplice representatividade" como guia de acções.
O Partido Comunista da China foi fundado em Julho de 1921. Entre 1921 e 1949, o Partido Comunista da China dirigiu o povo chinês nas árduas lutas, tendo derrubado o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo burocrático e fundado a República Popular da China em 1949. Depois da fundação da Nova China, o Partido Comunista da China têm dirigido o povo das diversas nacionalidades para salvaguardar a independência e a segurança nacional, conseguindo transformar com sucesso a sociedade de nova democracia para sociedade socialista e dedicando-se de forma planejada e de grande envergadura à construção socialista, obtendo enormes desenvolvimentos das causas econômica e cultural sem precedentes na história.
Depois do sucesso da transformação do sistema de meios de produção particular para sistema socialista em 1956, por falta de experiências, o Partido Comunista da China cometeu alguns erros, tais como sérios erros de caracter parcial e de longo tempo causados pela "Grande Revolução Cultural" ocorrida entre 1966 e 1976.
Com o fim da "Grande Revolução Cultural" em Outubro de 1976, a China entrou numa nova etapa histórica de desenvolvimento. A realização da terceira sessão plenária do 11º Comitê Central do Partido Comunista da China, a China marcou a grande virada de profundo significado desde a sua fundação em 1949. A partir de 1979, O Partido Comunista da China tem aplicado a política de reforma e abertura ao exterior proposta por ex-líder Deng Xiaoping. Desde então, a China tem obtido notáveis êxitos no desenvolvimento sócio econômico mundialmente reconhecidos. A fisionomia do país mudou enormemente e o país encontra-se no período da melhor situação que o povo goza de melhores vantagens desde a fundação da Nova China.
O Partido Comunista da China desenvolve de forma activa suas relações com o exterior e esforça-se pela obtenção de um ambiente internacional favorável à reforma e abertura e à modernização do país. Nos assuntos internacionais, o Partido Comunista da China persiste na promoção de uma política diplomática de autonomia e de paz para salvaguardar a independência e a soberania nacional da China, lutar contra o hegemonismo e a política de força, salvaguardar a paz mundial e impulsionar o progresso humano e desenvolver as relações com os diversos países do mundo na base de respeito mutuo à soberania nacional e à integridade territorial e de cinco princípios de coexistência de não agressão mutua, não intervenção nos assuntos internos um no outro, igualdade e benefício recíproco e de coexistência pacífica. O Partido Comunista da China estabelece e desenvolve as boas relações com os partidos de diversos países com base nos quatro princípios de autonomia, igualdade, respeito mutuo e de não intervenção nos assuntos internos um a outro. Até agora, o Partido Comunista da China está mantendo boas relações com mais de 300 partidos de mais de 120 países do mundo.
O Partido Comunista da China é uma organização formada com seu próprio programa e estatutos e o princípio de democracia centralizada. Segundo os Estatutos do Partido Comunista da China, os operários, camponeses, militares, intelectuais e elementos avançados de outras camadas sociais acima de 18 anos de idade que reconheça o Programa e os Estatutos do Partido, participe e trabalhe numa organização do partido, cumpra as resoluções do partido e pague mensalidade a tempo, pode pedir o ingresso no Partido Comunista da China.
As organizações centrais do Partido Comunista da China são: Congresso Nacional, Comitê Central, Birô Político do Comitê Central, Birô Político Permanente do Comitê Central, Secretariado do Comitê Central, Comissão Militar e Comissão de Supervisão Disciplinar do Comitê Central. O Congresso Nacional do Partido realiza-se a cada cinco anos. Durante o encerramento do Congresso Nacional, o Comitê Central é o órgão dirigente supremo do Partido Comunista da China.
O Partido Comunista da China conta agora cerca de 700 milhões de membros. O atual secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China é Xi Jinping.
Sobre a economia chinesa
Desde a fundação da nova China em 1949, a economia chinesa vem se desenvolvendo relativamente rápido. Especialmente desde 1978, ano em que começou a reforma e abertura na China, a economia chinesa vem mantendo um ritmo de crescimento de 9% ao ano. Em 2003, o PIB da China atingiu US$ 1,4 trilhãos, ficando assim no sexto lutar do mundo, depois dos EUA, Japão, Alemanha, Inglaterra e França. Até fins de 2003, o PIB per cápita da China ultrapassou a casa de 1000 dólares.
Agora, a China encontra-se numa boa fase tanto de investimento como de consume interno. Em 2003, o investimento no capital fixo da China atingiu RMB$ 5,5 trilhões, enquanto o valor global de vendas a varejo atingiu RMB$ 4,6 trilhões, o valor total de comércio com o exterior, US$ 850 bilhões, superando o da Inglaterra e a França e ocupando o 4 lugar do mundo apenas depois dos EUA, Alemanha e Japão. Até fins de 2003, a reserva de divisas da China ultrapassou US$ 400 bilhões, ficando no 2 lugar do mundo, depois do Japão.
Depois de 20 anos da reforma e da construção de modernização, a China passou de sua economia planificada para uma economia de mercado socialista, tendo melhorado o sistema econômico. Paralelamente a isso, a área jurídica também vem sendo aperfeiçoada com maior abertura, com o que o ambiente para o investimento melhorou também, o sistema financeiro está numa fase de reforma constante. Tudo isso oferece fundamentos para maior desenvolvimento econômico da China.
Depois de entrar no novo século, temos formulado a concepção de desenvolvimento harmonioso entre diversas áreas, tais como entre homem e natureza, homem e sociedade, zonas urbanas e rurais, entre oeste e leste e entre a economia e a sociedade. Em 2002, o 16º congresso do Partido Comunista da China tem formulado a meta de construir a sociedade modestamente confortável em todas as áreas até o ano 2020.
Estratégia de desenvolvimento
Em Outubro de 1987, o 13º Congresso do Comitê Central do Partido Comunista da China formulou sua estratégia de desenvolvimento da modernização chinesa dividida em três fases, com as seguintes metas:
Primeiro: de 1981 a 1990, duplicar o PIB da China, a fim de resolver as questões fundamentais de sua população do povo, alimentação e roupa; segundo, de 1991 a 2000, duplicar o PIB com base nos resultados de 1991, a fim de se alcançar um padrão de vida modestamente confortavel; terceiro, no século 21, o PIB da China atingir o patamar dos países medianamente desenvolvidos. Em Setembro de 1997, o 15º Congresso do Comitê Central do Partido Comunista da China detalhou o objetivo, isto é, colocar a China entre os primeiros dez países do novo século, duplicar o PIB com base nos resultados econômicos de 2000, elevar a qualidade de vida do povo, aperfeiçoar a estrutura da economia de mercado socialista com características chinesa; na segunda década do século 21, elevar a economia nacional por intermédio do desenvolvimento, aperfeiçoar todos os sistemas e, até 2050, concretizar fundamentalmente sua modernização, tornando-se um país socialista poderoso, democrático e civilizado
Políticas diplomáticas da China
A China aplica firmemente a política diplomática pacífica independente e autodeterminada. O objetivo básico desta política é salvaguardar a independência, soberania e a integridade territorial da China, criar um bom ambiente para a reforma e abertura ao exterior do país, salvaguardar a paz mundial, e impulsionar o desenvolvimento conjunto.
Seus principais conteúdos incluem:
- Aplicar sempre o princípio de independência e autodeterminação, não se aliar a qualquer potência ou grupo de países, não estabelecer acordos militares, não participar de corridas armamentistas e não almejar ou realizar uma expansão militar.
- Se opor ao hegemonismo, salvaguardar a paz do mundo, insistir em que todos os países são iguais na comunidade internacional, quer grandes ou pequenos, quer fortes ou débeis, quer ricos ou pobres e que os países devem resolver pacificamente as divergências e conflitos através das negociações e não devem interferir os assuntos internos de outros sob qualquer pretexto.
- Impulsionar o estabelecimento da nova ordem política e econômica internacional justa e razoável. Os cinco princípios de coexistência pacífica e outras normas reconhecidas pela comunidade internacional devem ser a base desta nova ordem.
- Desejar desenvolver relações amistosas com todos os países, com base nos cinco princípios de coexistência pacífica do respeito mútuo pela soberania e pela integridade territorial, não agressão mútua, não interferência nos assuntos internos de outros países, igualdade e benefício recíproco, e coexistência pacífica.
- Aplicar a política de abertura total ao exterior. Desejar desenvolver intercâmbios comerciais, cooperações econômicas e tecnológicas, e intercâmbios científicos e culturais com todos os países e regiões, com base na igualdade e benefício recíproco.
- Participar ativamente as atividades diplomáticas multilaterais. Ser um força firme da salvaguarda da paz mundial e da estabilidade regional.
Depois de mais de meio século da fundação da Nova China, a diplomacia chinesa se tornou cada vez mais aperfeiçoada e possui suas próprias características. A multipolorização política e a globalização econômica continuarão se desenvolvendo e as relações internacionais estão passando por uma fase de profundo reajustamento. A paz, cooperação e desenvolvimento são os maiores anseios da humanidade. A China vai insistir em sua política diplomática pacifista, independente e autodeterminada, a fim de criar um bom ambiente internacional para a construção da modernização socialista e de contribuir para a paz e estabilidade mundial.