O Diário de Notícias Publicou o Artigo Intitulado "Defender a democracia popular de todo o processo, promover juntos o progresso da civilização política humana" do Sr. Zhao Bentang, Embaixador da China em Portugal
2021-12-11 00:00

O Diário de Notícias publicou em 10 de dezembro o artigo intitulado "Defender a democracia popular de todo o processo, promover juntos o progresso da civilização política humana" do Sr. Zhao Bentang, Embaixador da China em Portugal. Segue-se o artigo em íntegra:

Realizou-se com sucesso a 6ª sessão plenária do 19º Comité Central do Partido Comunista da China (PCC) nos dias 8 a 11 de novembro em Beijing. Nesta sessão plenária, foi deliberada e aprovada a Resolução do Comité Central do PCC sobre Grandes Conquistas e Experiências Históricas na Luta Centenária do Partido. A Resolução resumiu de forma abrangente os principais êxitos e experiências históricas na luta centenária do Partido, afirmou que o PCC na nova era continuará a persistir no desenvolvimento da democracia popular de todo o processo, a fim de garantir o estatuto do povo como dono do país. 

“A democracia popular de todo o processo” é uma proposição magna levantada pelo Presidente Xi Jinping, com base no resumo das práticas da contrução da democracia socialista da China, o que fornece orientação e diretriz importante para o desenvolvimento da democracia socialista e a construção da civilização política socialista na nova era. 

Em primeiro lugar, a democracia popular de todo o processo tem a sua raíz na ideologia tradicional chinesa baseada no povo. “Quando a Grande Causa é praticada, o mundo deve ser de todos”, ditado esse representa o supremo ideal político na antiguidade chinesa. Há mais de dois mil anos, o filósofo chinês Mêncio criou a teoria segundo a qual “o povo deve ser o elemento mais importante para um país, segue-se o Estado, e o monarca deve ser o menos relevante”.

Logo desde a sua fundação, o PCC elegeu como a sua aspiração original e missão “a busca da felicidade para o povo chinês e a revitalização da nação chinesa”, colocando sempre o povo num lugar central. Com base na tradição histórica e as realidades nacionais da China, o Partido estabeleceu um sistema político da democracia popular, que tem o sistema da Assembleia Popular como o fundamental e abrange os demais sistemas nacionais como cooperação multipartidária e consulta política sob a liderança do PCC, autonomia regional para etnias minoritárias, bem como o sistema de administração autónoma no nível de base das massas, os quais criam uma base sistemática sólida para preservar os interesses fundamentais da população e permitem efetivamente que o povo seja o dono do país.

Em segundo lugar, a democracia popular de todo o processo da China tem uma cadeia completa no sistema. Para avaliar uma democracia, é preciso saber se o povo tem o direito a votar, mais acima, é para verificar se o povo tem o direito de ampla participação; é preciso saber quais as promessas orais ao povo durante as eleições, mais importante é para verificar quais as promessas é que são cumpridas depois das eleições; é preciso saber os processos e regras políticos definidos pelos regulamentos e leis, e acima disso, é necessário verificar a implementação deles; é preciso saber se as regras do funcionamento de poderes são democráticas, mas também se deve verificar se os poderes são verdadeiramente supervisados e controlados pelo povo.

A democracia popular de todo o processo adopta uma abordagem holística de liderança do partido, ter o povo como dono do país e Estado de direito, compreende todos os elementos da democracia, mais em concreto, democracia nas dimensões eleitoral, consultiva, social, de base, e civil, e abrange todos os segmentos do processo democrático, nomeadamente, eleição, consultas, decisão, administração e supervisão democráticas. Na democracia popular de todo o processo, para além de sistema e processo completos, há plena participação e prática, o que assegura efetivamente a gestão dos assuntos de Estado, das causas económica e cultural, e dos assuntos da sociedade pela população, através de vários modos e formatos e com um canal democrático diversificado, desbloqueado e ordenado.

E em terceiro lugar, a democracia popular de todo o processo da China representa os interesses do povo como o todo. Quem sabe melhor a conformidade dos sapatos é aquele que os usa. A China segue e desenvolve a democracia popular de todo o processo e conta com o povo no desenvolvimento nacional. Exatamente por causa disso, a China levou apenas décadas para materializar a industrialização que os países desenvolvidos usaram centenas de anos para concluir, e o país transformou-se na segunda economia mundial, criando os milagres do desenvolvimento rápido da economia e da estabilidade de longo prazo da sociedade.

Conforme a sondagem de credibilidade política publicada pela empresa americana Edelman em julho de 2020, a taxa de confiança da população chinesa no governo atinge 95% e ocupa o primeiro lugar mundial em 3 anos seguidos. Em 4 de maio de 2021, foi publicado na página de um thinktank espanhol, Observatório da Política da China, um artigo intitulado Cuando la democracia es confianza (Quando a democracia é confiança). O artigo indicou que “sería injusto no reconocer que China cuenta con un nivel de apoyo cívico que ya quisieran para sí muchas democracias occidentales hoy día” (seria injusto não reconhecer que hoje a China tem um nível de apoio cívico que muitas democracias ocidentais desejam para si mesmas). Agora a China já concretizou a 1ª meta centenária, construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida, e está a avançar para a realização da 2ª meta centenária, construção de um forte país socialista moderno em todos os aspectos. O povo chinês é construtor, participante, defensor e o maior beneficiário da democracia popular de todo o processo. O PCC continuará a praticar ativamente o conceito de desenvolvimento centrado no povo, e dependerá do povo para conjugar a magnífica força para a grande revitalização da nação chinesa. 

A democracia não é Cocacola, que tem o mesmo sabor em todo o mundo. Se existisse neste planeta apenas um sistema único ou uma civilização singular, o mundo perderia a sua vitalidade e dinamismo. Um país deve escolher o caminho de desenvolvimento e o sistema político por si próprio, os quais não estão sujeitos à negação por outros. Classificar artificialmente os países em níveis mais baixos e mais altos e rotular os países de “Democráticos” e “Não-Democráticos”, essas ações pretendem, no seu essencial, discriminar os países com base na ideologia, o que reflete a mentalidade típica da Guerra Fria. Isso não só vai contra a tendência da época de desenvolvimento pacífico e cooperação win-win, mas também exacerba as divergências entre países com sistemas diferentes, e traz novas contradições e divisões ao mundo, o que também minará a coordenação e cooperação internacional na resposta às importantes questões globais como a pandemia, a recuperação económica e as alterações climáticas, colocando em risco os interesses comuns de todos os países.

A China está disposta a dialogar com todos os países em pé de igualdade e com base no respeito mútuo, e apoiar firmemente outros países a adoptarem sistema político e caminho de desenvolvimento mais adequados, no sentido de evidenciar o verdadeiro significado da democracia, valor comum de todos os seres humanos, e dar maior contribuição para o densenvolvimento da civilização política de toda a humanidade.